quarta-feira, 30 de agosto de 2017

QUAIS SÃO OS ENCARGOS SOBRE FÉRIAS?

 
INSS 

Sobre a remuneração do gozo de férias e do respectivo adicional constitucional (1/3) incide o INSS conforme a faixa em que se enquadre - veja a tabela de descontos do INSS.
A composição do salário-de-contribuição para se determinar a alíquota a ser aplicada inclui a remuneração do gozo das férias, do adicional de 1/3 constitucional e do salário do mês. 
Nota: sobre o abono pecuniário e seu respectivo adicional constitucional (1/3) não incide INSS.  

FGTS 

Haverá incidência normal do FGTS sobre a remuneração do gozo das férias e do seu respectivo adicional constitucional.
A base de incidência do FGTS é composta da remuneração do gozo das férias, do adicional de 1/3 constitucional e do salário do mês.
Nota: sobre o abono pecuniário e seu respectivo adicional constitucional (1/3) não incide FGTS.
 
IRRF
 
O cálculo do IRRF incidente sobre as férias de empregados deve ser efetuado separadamente dos demais rendimentos pagos ao beneficiário no mês, utilizando-se a tabela progressiva vigente na data do pagamento.

Na base de cálculo deve ser incluído o valor das férias acrescido dos abonos previstos no inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal (acréscimo de 1/3 do valor da remuneração de férias) e no art. 143 da CLT (conversão de até 1/3 do período de férias em abono pecuniário).

Desta forma, para fins de incidência do IR Fonte, o valor pago ao empregado a título de férias e abonos respectivos não deve ser somado ao valor de outros rendimentos pagos a ele no mês, constituindo-se uma base de cálculo separada.

Base: Art. 625 do RIR/1999.

COMO CALCULAR O IRRF SOBRE FÉRIAS

O cálculo do IRRF às vezes parece complexo, mas, não é.
Montei a tabelinha abaixo no Excel apenas para exemplificar e tentar clarear:

CÁLCULO DO IRRF EM 2017 Teto INSS:    5.531,31 x 11% (=)      608,44
Férias + 1/3 =    7.496,00
(-) INSS     (608,44) Dedução por dependente: 189,59
(=) Base de cálculo    6.887,56
(-) Dedução por dependentes (2)     (379,18)
(=) Base de cálculo para IRRF    6.508,38
(x) alíquota do IRRF (27,5%)    1.789,80
(-) Dedução legal     (869,36)
(=) IRRF a recolher       920,44

* Incluir dependentes na declaração de Imposto de Renda permite que o contribuinte deduza várias despesas e, assim, pague menos imposto ou receba uma restituição maior. Veja quem pode ser considerado dependente: Filho (a) ou entead... - Veja mais no UOL Economia 

Contador 24h
Joelson Veríssimo
Técnico, Contador e Blogger

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