segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Confira quais são os tributos que vencem nesta semana

por Fiscosoft
27/09/2010
Confira quais são os tributos que vencem nesta semana

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

É... essa aí até o Zagalo vai ter que engolir...rsss
Cara, sabe como eu me sinto vendo o que está sendo noticiado sobre política brasileira?
Eu me sinto burro, ou melhor, leigo! ( risos )
Não tenho um pingo da cultura que uma Dilma tem, ou um Serra, ou até mesmo a Marina Silva, tampouco presto a atenção no que estão dizendo na Televisão e no Rádio(Eu não acredito mais) e olha que estou entre os poucos que têm curso superior neste País, que mora em uma das regiões com alto índice de alfabetização e poder aquisitivo, que, abre aspas, "têm consciência do que estão fazendo", fecha aspas. Agora, imagino a grande maioria de brasileiros, que tomam ônibus lotados de manhã nas estações Barreiro, Diamante, Vilarinho, São Gabriel e Venda Nova, que precisam chegar até o Centro de BH para trabalhar, a galera que toma essa porcaria de metrô que temos (atrasado em 30 anos), sofre em pé no trânsito quando um caminhão estraga ou causa acidentes na Av. Amazonas, na Antônio Carlos, no Anel Rodoviário, na 381, na 356, na MG 10, na Nossa Senhora do Carmo, na Contorno... esse povo todo esperando chegar ao trabalho antes do chefe (risos)... comem muito mal e às vezes não têm um pedaço de carne no final de semana, lotados de pequenas dívidas, nome no Serasa/SCPC, mora de aluguel, têm filhos pequenos estudando em escola pública, nunca viajou, nunca estudaram em Harvard, nunca tiveram carro embora tenham carteira de motorista, sonham com o tal “Minha Casa, Minha Vida”, que é outra balela do Lula e também não sai do papel, devida a tanta burocracia da CAIXA e das Construtoras, que estão lucrando horrores neste País... ( dinheiro nosso )... e, de repente voltamos no tempo, relembrando um passado tão recente e vivido na pele por muitos de nós que trabalhamos nesta “Época Maldita” para alimentar esse sistema Petista... a pessoa se vê descrente de tudo que possa acontecer de bom neste País... se havia alguém que poderia “resolver” os problemas na base do grito ou alguém para tomar nossas dores, melhorar nossa qualidade de vida e deficiências de infra-estrutura... esse alguém morreu há 08 anos atrás... era a esperança em um Brasil diferente, que também não sabemos como fazer e acostumamos a ser mandados e explorados pelos que sempre tiveram o poder ($$$$$$) nas mãos... sempre nos fizeram acreditar que, deveríamos estudar, arrumar um emprego, criar família e morrer.. nunca as escolas brasileiras nos ensinaram a ser patrões, nunca nos ensinaram a ser empreendedores... apenas os filhos dos que têm o poder ($$$$$$), são ensinados desta forma e na fase adulta, vão trabalhar após os seus 30 anos, na empresa do Pai, explorando os menos favorecidos, tomando todas e matando gente na contra-mão de madrugada na Raja Gabáglia.
É doloroso!!!
E isso é cultura brasileira, está enraizado nas covas dos pés do pobre, preto e burro brasileiro, que é piada no exterior, enraizado até mesmo nas cabeças dos empresários, que exportam matérias-primas a preço de nada e importam o mesmo produto a preços absurdos...
A gente acaba crendo que, neste País, só se dá bem quem faz o mal!
Eu estou absolutamente descrente neste País e não tenho o que dizer para os meus filhos a respeito de política... infelizmente!
Estou morto de tanto trabalhar cinco meses por ano, para manter o rico cada vez mais rico, encher as cuecas, meias, sapatos, paletós e gravatas dessa corja e não ver ninguém ser punido.
Joelson | Contador 24 Horas®

Cobrança ilegal pode excluir contadores do Simples

22/09/2010
Cobrança ilegal pode excluir contadores do Simples A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias e Informações e Pesquisas (Fenacon)
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias e Informações e Pesquisas (Fenacon) está alertando os contadores paraibanos que optaram pelo Simples Nacional e que permanecem cobrando ilegalmente taxas e honorários pelo registro do Empreendedor Individual.
"As entidades de classe dos contadores tomarão medidas cabíveis para enviar as denúncias à Receita Federal com a finalidade de excluir o nome desses contadores do Simples Nacional. Além de desvio ético profissional, eles estão em desacordo com a legislação em vigor quando optaram pelo Simples", declarou o vice-presidente nacional da Fenacon, Edson Oliveira da Silva, que participou, em João Pessoa, de um debate sobre os três anos de entrada em vigor do Simples Nacional. O evento foi promovido pelo sistema Sescap/Sescon e Sebrae.
De acordo com a legislação, os escritórios de contabilidade que optaram pelo regime unificado do Simples Nacional são obrigados a registrar gratuitamente os empreendedores individuais no Portal do Empreendedor. O serviço de envio da primeira declaração anual dessas empresas também não poderá ser cobrado pelos contadores.
O Empreendedor Individual é aquele que trabalha por conta própria, sem sócios, com faturamento de até R$ 36 mil no ano e faz de sua profissão um micronegócio. A nova categoria é formalizada gratuitamente pela internet.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado (Sescon), José Roberto Cavalcanti, o registro do Empreendedor Individual na internet é bem simples e os contadores devem ser facilitadores desse serviço e entender essas formalizações como futuros clientes.
"Defendemos que a classe contábil perceba esses empreendedores individuais como clientes futuros e não de forma imediatista. Sabemos que o bom atendimento hoje e de forma gratuita vai garantir um diferencial para uma carteira de clientes mais ampla nos próximos anos, quando essas mesmas empresas começarem a crescer. A lógica é que esses proprietários procurem os escritóros que prestaram um serviço profissional com atenção e qualidade", revela José Roberto.
Para a Fenacon, a classe contábil tem papel fundamental na orientação dos novos empresários e empreendedores. "Além da forte adesão ao Simples Nacional com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, vivemos atualmente um momento de forte crescimento econômico e a abertura de empresa tende a crescer no país nesse período, porém, é preciso que essa orientação seja esclarecedora e para os candidatos a empresário", revelou o vice-presidente nacional da entidade.
A gestora de políticas pública do Sebrae Paraíba, Bera Wilson, diz que o Sebrae vem recebendo denúncias de cobrança de registro do Empreendedor Individual, principalmente do interior do Estado, onde a fiscalização ainda é menos intensa. "É preciso que esses profissionais entendam que serviço gratuito e voluntário aos empreendedores individuais é uma contrapartida por optarem pelo Simples Nacional", revelou.
Fonte: Fenacon
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Incertezas com relação à Carta de Correção Eletrônica

Nada do que foi será, de novo, do jeito que já foi um dia..
Roberto Dias Duarte
Muitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica (CC-e). Já é certo que ela será implantada como um evento da NF-e 2.0. Provavelmente, ainda em 2010. O leiaute prévio foi disponibilizado no Portal Nacional há algum tempo. Não sabemos ainda se as empresas que ainda estão no leiaute 1.10 da NF-e poderão usar a CC-e.
Basicamente, a CC-e será um arquivo XML, assinado pelo contribuinte, e autorizado ou não pela autoridade fiscal de seu domicílio. O XML prevê um campo onde serão informadas as alterações solicitadas.
As regras de validação da CC-e, tal qual na NF-e, são simples e não garantem a conformidade fiscal tributária do procedimento. Ou seja, uma CC-e poderá ser aprovada, mesmo com modificações incompatíveis com a legislação.
Assim, tentar fazer com a CC-e o que muitos fazem com a Carta de Correção em papel, alterando indiscriminadamente qualquer campo do documento fiscal, poderá ser um verdadeiro “suicídio fiscal“.
Para corrigir documentos fiscais há regras claras definidas pelo Ajuste Sinief 1/2007 – veja abaixo.
Continuo com minhas advertências aos empresário e contadores: NF-e (bem como a CC-e) não muda as normas fiscais e tributárias; apenas modifica a velocidade na propagação de erros e acertos. Os dados contidos no XML expressam toda inteligência empresarial: fiscal, tributária, tecnológica, logística, jurídica, contábil. Ou não.
“AJUSTE SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ Nº 1 DE 30.03.2007
D.O.U.: 04.04.2007
Altera o Convênio S/N, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 125ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 30 de março de 2007, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o seguinte
AJUSTE
Cláusula primeira Fica acrescentado o § 1º-A ao art. 7º do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970:
“§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:
I – as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
II – a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
III – a data de emissão ou de saída.”.
Cláusula segunda Este ajuste entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.”
Download em: http://www.robertodiasduarte.com.br/files/CCe_v1.00x.pdf
Fonte: Financial Web
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.