IRPF 2011: Qual é o custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing)?

O custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing) corresponde aos valores pagos a esse título obtidos da seguinte forma:

a) com a opção de compra realizada ao final do contrato, pela soma dos valores pagos a título de arrendamento mercantil acrescido do valor residual pago;

b) com a opção de compra realizada no ato do contrato, pela soma de todos os valores pagos (aluguel mais valor residual pago a cada parcela).

Fonte: Lei n º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 24; Decreto n º 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/1999, art. 117, § 4 º

"DIRPF 2011" Plano de saúde corporativo: é possível deduzir como despesa médica?

E no caso de planos de saúde corporativos, nos quais as empresas arcam com o custo total ou parcial do plano, como ficam as deduções?

Segundo o artigo 43 da Instrução Normativa nº 15, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas, "na Declaração de Ajuste Anual podem ser deduzidos os pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem assim as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias".

Além disso, pagamentos efetuados a empresas que garantam a cobertura de despesas médicas, odontológicas e de hospitalização também podem ser deduzidos integralmente, como é o caso dos planos de saúde.

E no caso de planos de saúde corporativos, nos quais as empresas arcam com o custo total ou parcial do plano, como ficam as deduções?

Co-participação pode ser deduzida

Por segurança, declaração do IR terá dois recibos. Ainda segundo o artigo 43 § 2º da IN já citada, "a dedução das despesas médicas restringe-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte, relativos ao seu próprio tratamento ou ao de seus dependentes".

Ou seja, segundo a legislação, apenas as despesas cujo ônus seja do contribuinte é que podem ser deduzidas. Assim, no caso de planos corporativos, apenas a parcela efetivamente paga pelo contribuinte é que pode ser abatida. Caso o empregador arque com 100% das despesas, o contribuinte não poderá usufruir do benefício.

O mesmo acontece para planos que permitem a inclusão de dependentes como beneficiários da assistência. Caso a empresa pague o valor total do plano do funcionário, e este arque apenas com as despesas referentes aos seus dependentes, essas últimas podem ser enquadradas como despesas dedutíveis, a fim de reduzir o imposto devido ou aumentar o valor da restituição.

É importante, no entanto, que os encargos suportados pelo contribuinte venham discriminados no informe de rendimentos, que toda empresa fornece aos seus funcionários antes do início da temporada de declaração do IR.

Reembolso

Outra dúvida se dá com relação aos reembolsos oferecidos pelos planos de saúde. Não são raros os casos de pessoas que, mesmo sendo usuárias de convênios médicos, prefiram se consultar com médicos que não fazem parte da rede credenciada que lhe está disponível. Nestes casos, alguns planos trabalham com reembolso, onde o paciente escolhe o médico de sua preferência, paga a consulta, e seu plano de saúde reembolsa a quantia, de forma integral ou parcial.

E agora, como fica a dedução? Como já dito anteriormente, os valores pagos a título de mensalidade dos planos, desde que o ônus seja do contribuinte, podem ser integralmente deduzidos.

Com relação ao reembolso, no entanto, é importante ter bastante atenção. Na Ficha Pagamentos e Doações Efetuados, deve constar o valor da consulta - total - e, na mesma ficha, na coluna Parcela não dedutível, o contribuinte deve informar o valor que foi reembolsado.

A identificação sobre o que foi pago pelo contribuinte e o que foi reembolsado consta no comprovante que a pessoa recebe do plano de saúde sobre os gastos incorridos no ano-calendário.

Fonte: Infomoney/CNT

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.

DASN 2011 - Prorrogado para 15 de abril prazo para declaração do Simples Nacional

Problemas no sistema do Simples Nacional levaram o comitê responsável por gerir o programa a adiar o prazo final para a entrega da declaração para o próximo dia 15 de abril. O prazo anterior era a quinta-feira, dia 31 de março. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado feito para as micro e pequenas empresas.

“Contadores explicaram o problema, o comitê analisou e decidiu prorrogar para que isso não acarrete prejuízo às empresas”, explicou Silas Santiago, secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional. Conforme o secretário, das cerca de 3,6 milhões de empresas que precisam entregar a declaração, 1,6 milhão já prestaram contas ao Fisco. A expectativa é que até o dia 15 de abril esse número chegue a três milhões.

O documento deve ser enviado pela internet, por meio do site da Recita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br ), via portal do Simples Nacional. O prazo para a entrega de declaração de receita do Empreendedor Individual não mudou, continua no dia 31 de maio. Até o último dia 23 deste mês, dos 809.844 empreendedores que deveriam entregar o documento, 534.997 prestaram contas à Receita.

Fonte: Receita Federal do Brasil

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.

IRPF 2011: Como declarar contrato de leasing de bens móveis?

De acordo com a Receita Federal, para o leasing realizado:

a) com opção de compra exercida no final do contrato em 2010, utilize o código relativo ao bem, e:

na coluna Discriminação, informe os dados do bem e do contratante; na coluna Ano de 2009, informe os valores pagos até 31/12/2009, para leasing contratado até 2009, ou, no caso de leasing contratado em 2010, deixe esta coluna em branco;

na coluna Ano de 2010, informe o valor constante na coluna Ano de 2009, se for o caso, acrescido dos valores pagos em 2010, inclusive o valor residual;

b) em 2010, com opção de compra a ser exercida no final do contrato, utilize o código 96, e:

na coluna Discriminação, informe os dados do bem, do contratante e o total dos pagamentos efetuados;

não preencha as colunas Ano de 2009 e Ano de 2010;

c) até 2009, com opção de compra exercida no ato do contrato, utilize o código relativo ao bem, e:

na coluna Discriminação, informe os dados do bem e do contratante; nas colunas Ano de 2009 e Ano de 2010, informe o valor do bem; em Dívidas e Ônus Reais, informe nas colunas Ano de 2009 e Ano de 2010, respectivamente, o saldo remanescente da dívida em 31/12/2009 e em 31/12/2010.

d) em 2010, com opção de compra exercida no ato do contrato, utilize o código relativo ao bem, e:

na coluna Discriminação, informe os dados do bem e do contratante; não preencha a coluna Ano de 2009;

na coluna Ano de 2010, informe o valor do bem;

em Dívidas e Ônus Reais, informe o valor da dívida na coluna Ano de 2010.

Fonte: Receita Federal do Brasil

E o "bicho tá pegando": PF prende nove em operação contra fraude no IR

Quadrilha desviava restituições de servidores públicos no Piauí, Maranhão e Ceará...

A Receita Federal e a PF (Polícia Federal) cumpriram nesta terça-feira (22) nove mandados de prisão e 12 de busca e apreensão no Piauí, na Operação Hiena. O alvo foi uma quadrilha suspeita de fraudar as declarações de imposto de renda de pessoa física, principalmente de servidores públicos, para obter as restituições.

A operação mobilizou 60 agentes da PF e oito auditores fiscais da Receita Federal. Segundo a PF, os acusados usavam procurações e documentos falsos para sacar a restituição do imposto de renda. Os valores sacados no Piauí seriam superiores a R$ 800 mil. A operação também foi deflagrada no Ceará e no Maranhão.

Os integrantes da quadrilha foram enquadrados em crimes por falsificação de documento público, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária.

Os agentes da PF prenderam: o casal Tatiana Lima Moura e Helder Gonçalves de Brito Sousa, conhecido como Binho; o empresário Neyanderson Nunes e o corretor de carros Washington Batista. Ainda foram presos José Helton Messias Júnior e Rodrigo Melo.

O delegado João Batista Barros explicou que a operação faz parte de um esforço da Receita para coibir os crimes envolvendo o imposto de renda. A operação foi batizada de hiena, porque, segundo explicação da PF, é o único animal que tem coragem para roubar a comida do leão, símbolo do imposto de renda.

A Receita Federal no Piauí afirmou ainda que duas prefeituras estavam envolvidas nas fraudes. As certidões das prefeituras foram identificadas durante a investigação. Pelo menos 80 servidores prestadores de serviço e terceirizados tiveram os nomes usados no esquema.

A Receita não revelou quais eram as prefeituras e nem como se dava a participação delas nas fraudes de restituição do IR. A Receita apura se há envolvimento dos prefeitos no esquema.

A Operação Hiena, segundo a Receita, é uma das diversas operações que serão feitas em todo o país até maio com objetivo de impedir fraudes nas declarações de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física.

É... Hiena e Leão... tsss tsss... daqui a pouco o povo vai começar a apostar no Imposto de Renda, o novo jogo do bicho... kkkkkkkkk (parei de brincar com coisa séria!)

DÚVIDAS IRPF 2011: Como lançar o Leasing de Veículos ?

PERGUNTAS AO CONTADOR 24 HORAS SOBRE O IRPF 2011

LEASING

Em 2010, adquiri um veículo pela modalidade leasing, pagando R$ 7 mil de entrada (valor total do veículo R$ 24,1 mil). Como faço para declarar ? Resposta: Primeiramente, é importante saber se houve ou não a opção de compra do bem.

a) Para leasing realizado em 2010, com opção de compra a ser exercida no final do contrato, na DIRPF 2011 deve-se utilizar o código 96;

- No campo "Discriminação", informe os dados do bem, do contratante e o total dos pagamentos efetuados;

- Não preencha os campos "Situação em 31/12/2009" e "Situação em 31/12/2010".

b) Caso o leasing tenha sido feito em 2010, com opção de compra exercida no ato do contrato, informe:

- o código do bem: "21" (e não 96);

- no campo "Discriminação", informe os dados do bem e do contratante;

- não preencha o campo "Situação em 31/12/2009";

- no campo "Situação em 31/12/2010", informe o valor do bem;

- na ficha "Dívidas e Ônus Reais", informe o valor do saldo remanescente da dívida.

DCTF: Aprovada a nova versão do programa gerador da declaração (DCTF Mensal versão 2.0)

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 2/2011 - DOU 1 de 15.03.2011

Através do Ato Declaratório Executivo Cotec nº 2/2011 - DOU 1 de 15.03.2011 a Secretaria da Receita Federal (RFB) aprovou para download em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal para permitir a utilização de alguns códigos de receita na mesma declaração e possibilitar a vinculação de Darf com o campo “Valor do Principal” não preenchido, sem que seja necessário o preenchimento do campo “Valor Pago do Débito” da ficha “Pagamento com Darf”.

O referido programa gerador destina-se ao preenchimento da DCTF Mensal, original ou retificadora, inclusive em situação de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial, nos termos:

a) da Instrução Normativa RFB nº 903/2008, para fatos geradores ocorridos desde 1º.01.2006;

b) da Instrução Normativa RFB nº 974/2009, para fatos geradores ocorridos desde 1º.01.2010; e

c) da Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, para fatos geradores ocorridos desde 1º.01.2011.

Fonte: LegisWeb

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma

Receita vai fiscalizar escritórios de contabilidade

O objetivo é evitar que os clientes recebam restituições indevidamente.

A Receita Federal vai acompanhar a movimentação de entrega de declarações de Imposto de Renda pelos escritórios de contabilidade suspeitos de cometerem fraudes. O objetivo é evitar que os clientes recebam restituições indevidamente.

Os escritórios investigados cometeram algumas irregularidades em anos anteriores, dentre as quais, destacam-se a simulação de despesas com médicos, clínicas, instituições de ensino e pensões alimentícias e o aumento fictício dos IR retido pelas fontes pagadoras.

Fiscalização

A Receita começou, nesta terça-feira (15), um conjunto de ações de fiscalização, para investigar os contribuintes que aparentemente tenham sonegado o imposto.

O fisco cruzou informações de várias fontes e identificou sinais de omissão de rendimento e de redução indevida da base de cálculo do Imposto de Renda em um grande número de contribuintes.

Alguns deles deixaram de incluir grande parte dos rendimentos nas declarações. Outros incluíram deduções irreais, valores de dependentes ou despesas médicas que não existem.

Fonte: Infomoney

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Contador 24 Horas em clima de festa!!!! Alcançamos 5.000 visitantes únicos desde 04/01/2010

E o Blog Contador 24 Horas chega aos seus 5.000 visitantes únicos desde 04/01/2010!!!

Woooohooooo!!!!

Agradecemos aos internautas que nos enviaram e-mails, sugestões, críticas e que hoje utilizam o nosso blog para suas pesquisas diárias... sem vocês nada disso teria acontecido!

A todos vocês o nosso muito Obrigado!

Ahhhh!!!! Gostinho de vitória!

Obrigado, Senhor!!!

IRPF 2011: Filho universitário, que fez 25 anos em 2010, pode ser considerado dependente?

Pode, a Receita Federal considera que sim, filhos com essa idade podem ser considerados dependentes. Mas isso apenas no caso de ele ter começado 2010 com 24 anos.

A Receita tem as seguintes regras:

- filhos ou enteados com até 21 anos pode ser considerado dependente;

- filhos ou enteados de 21 a 24 também podem ser considerados dependentes, desde que estejam estudando em escola técnica ou universidade.

No próximo ano, quando ele, em janeiro, já tiver 25 anos completados, já não poderá mais ser declarado dependente.

Fonte: Blog da Sophia

Microsoft lança nesta segunda-feira, dia 14 de março, Internet Explorer 9

Os aperfeiçoamentos no Internet Explorer abrangem tanto o que você não vê quanto o que você realmente vê no programa. O Internet Explorer 9 tem um o design simplificado, menos caixas de diálogo a serem clicadas, navegação mais intuitiva e muitos novos recursos que aceleram a experiência de navegação na Web. Recursos como o de Sites Fixos permitem que você fixe o seu site favorito diretamente na barra de tarefas para acessá-lo com apenas um clique. Outros recursos, como a aceleração de hardware, proporcionam uma experiência de navegação mais rápida em todas as direções. Com o Internet Explorer 9, os sites têm um desempenho e uma aparência mais semelhantes aos programas que você costuma usar no seu computador.

Descubra O que há de novo

PEN DRIVE DESCARTÁVEL ??? ?? ?

Perder pen drives está ao lado de esquecer senhas e cometer gafes em redes sociais na lista das maiores chatices do mundo digital. E se não podemos com elas, vamos nos juntar ou, pelo menos, vamos nos habituar a elas. Ou melhor: à primeira delas.

A ideia é transformar as memórias flash em algo tão simples e descartável quanto os disquetes já foram um dia. Que tal colocá-las em uma carcaça de papel-cartão, que seria suficiente para proteger os componentes eletrônicos do dispositivo?

O conceito vai além e serviria para juntar, em uma mesma folha, várias memórias. Destacáveis, elas poderiam ser facilmante compartilhadas e, veja só, até esquecidas. Com uma canetinha, o pen drive descartável pode também ser personalizado.

A ideia, por enquanto, só está no papel. Mesmo.

Como inserir numeração no Word apenas nas páginas desejadas

Um recurso muito interessante do Microsoft Word é a possibilidade de inserir numeração automática nas páginas do arquivo. Para isso, basta ir em Inserir / Número de páginas e executar a configuração desejada. No entanto, com este recurso, a numeração sempre será feita em todas as páginas do documento. Em alguns casos, pode ser que você queira que a numeração apareça em determinadas páginas e em outras não. Por exemplo, suponha que você criou um documento dividido em capítulos. A capa e a sobrecapa do documento e a primeira página de cada capítulo não devem ser numeradas. É perfeitamente possível fazer isso no Word. O objetivo deste artigo é explicar como realizar tal ação.

Veja o passo a passo de como fazer

Palestra Gratuita - A Fecon/MG convida para o 7 º Pinga Fogo - Forum de Debates 16/03/2011‏

O 7º Pinga Fogo continua com o objetivo de incentivar a consciência social!

O convite da Fecon/MG para a atualização profissional agora se estende também para a iniciativa social. Com esta causa na 'cabeça' e no 'coração' estamos arrecadando alimentos não perecíveis em todo evento Pinga Fogo.

Pratique a solidariedade e abrace esta causa junto com a gente!

Data: 16/03/2011

Horário: 19:00h às 21:00h - Welcome Coffee / Palestra / Perguntas e Respostas

Local: Sede da Fecon/MG - Av. Afonso Pena, 867 - 6º andar (Edifício Acaiaca)

* Para participar basta doar 1 KG de alimento não perecível (no dia do evento) e fazer a inscrição através do telefone (31) 3201-1492 ou pelo e-mail: fecon@feconmg.org.br

Palestrante: Tyrone Soares

Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduando em Direito Tributário, Consultor Tributário nas áreas de ICMS, IPI e ISS da COAD, Assessor de Empresas, Palestrante e Instrutor de cursos em empresas privadas e públicas, professor dos cursos COAD - BH.

Tema: SPED FISCAL - Informações relevantes

1 - Sped Fiscal x Sintegra

2 - Obrigatoriedade

3 - Impactos nos Livros Fiscais

4 - Normas para Escrituração

4.1 - Perfil

4.2 - Certificado

4.3 - NCM

4.4 - Particularidades - Material de Uso e Consumo

5 - Inventário

6 - Prazo de Entrega / Prorrogação 2011

7 - Retificação

8 - Obrigações Acessórias Dispensadas.

Patrocínio:

Sabe de uma coisa?

Eu estive pensando sobre Deus...

Estive ouvindo neste carnaval, músicas que edificam a alma...

Músicas, pensamentos, conversas e agradecimentos à Jesus Cristo, me fizeram parar e refletir sobre o meu papel como contador, esse dom que Deus me deu, e que tem se tornado uma 2ª fonte de renda para a família... É meus amigos, Ele está de olhos e ouvidos atentos para tudo que fazemos e que pedimos... (Ele é maravilhoso!)

Eu conversei com Deus várias vezes nos momentos de aflição, nos momentos de falta de tranquilidade e pedi... pedi muito para que este momento estivesse presente em minha vida... Acreditar N'Ele é fundamental para que a vitória possa fazer parte do nosso cotidiano.

E vou falar mais... é tão bom sentir que estamos com Ele... é muito diferente viver sentindo a presença de Deus em nossa vida.

Apesar de não ter me decidido até hoje por uma crença definitiva, me sinto evangélico, me sinto católico, me sinto espírita e me sinto em paz com Deus.

Nada poderá desviar o meu caminho, pois, estarei vivendo em plena vontade de Deus... nada daqui por diante poderá sucumbir a minha vontade de estar em Deus.

Que neste carnaval, mais e mais pessoas possam refletir também, quer seja num momento em que estiverem sozinhos, quer seja na multidão, sobre o que estamos fazendo aqui, para quê estamos reunidos no meu da baderna e cantando músicas que às vezes até ofendem à Deus e nos tornam cada vez mais distante D'Ele.

E prestem a atenção numa coisa: O Álcool distorce seus pensamentos e atitudes, tranforma seu ser em algo inexplicável... cuidado, pois o que é de bêbado não tem dono... SE BEBER, NÃO DIRIJA!

Bom carnaval!

BEBER, CAIR E NUNCA MAIS LEVANTAR!

Cerveja, chope, whisky, vodka, caipirinha. Antes de encher o caneco neste Carnaval, é bom saber de algumas informações valiosas sobre os efeitos do exagero do álcool no seu corpo. Você sabia que os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que os brasileiros consomem 18,5 litros de álcool puro por ano, sendo, portanto, o quarto país que mais consome álcool das Américas?

E as pesquisas não param por aí. Ainda segundo a OMS, o álcool causa quase 4% das mortes no mundo todo, matando mais do que a Aids, a tuberculose e a violência. Hoje o impacto do abuso de álcool é considerado igual ao impacto da dependência em si, o alcoolismo.

O álcool provoca dores, seqüelas, traumas psicológicos e danos irreversíveis, uma simples garrafa de cerveja

para quem não tem costume, pode resultar na perda de reflexos no trânsito, abreviando a sua vida e de outros que estiverem ao seu lado ou no seu caminho.

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